A aprovaçãeste, através Comissão por Constituição e Justiça do Senado, da PEC que extingue a reeleição de modo a cargos do Executivo, amplia todos ESTES mandatos de modo a cinco anos e unifica este calendário eleitoral a partir de 2034 nãeste é exclusivamente uma mudança administrativa. É uma inflexão estrutural no modelo político-eleitoral brasileiro, usando efeitos potencialmente irreversíveis Acerca governabilidade, competição, responsabilidade fiscal e este próprio ritmo democrático do país.
este texto relatado por Marcelo Castro avança com velocidade atípica para uma matéria por elevada complexidade institucional. A redução do mandato Destes Mobilização política senadores para cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir do 2039, evidencia que o Senado aceitou sacrificar Parcela do sua própria histórica estabilidade em nome do uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleição, contudo passam a operar num ciclo ampliado. O mosaico institucional é reorganizado de modo a acomodar 1 desenho mais coerente do ponto de vista temporal, contudo menos protegido de rupturas conjunturais.
A supressãeste da reeleiçãeste no Executivo é o eixo disruptivo da PEC. Desde 1997, a possibilidade por reconduçãeste ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas de mé especialmentedio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo do coalizãeste. Seu fim exige uma releitura completa da lógica por incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral por um incumbente e Ainda mais da propriedade do articulação em tempo reduzido. Um presidente, governador ou prefeito por mandato único governa sob a pressão de entregar efeitos imediatos e desprovido este combustível político da Parecer através reconduçãeste. Para defensores da proposta, isso reduz o emprego da máquina e limita práticas clientelistas. Para críticos, fragiliza este Executivo e fortalece, ainda mais, este poder de barganha do Legislativo.
A unificaçãeste DE eleições, por sua vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: este país vive em eterna pré-campanha. este ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestão pública através lógica eleitoral. A centralização num único ano tende a reduzir custos, simplificar estraté especialmentegias por comunicação e impor Muito mais racionalidade ao calendário político. pelo entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas de modo a todos os níveis podem gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciçESTES ou rupturas drásticas em um único momento.
Há, ainda, este impacto fiscal e administrativo. A cada 2 anos, as estruturas públicas entram num regime do frenagem por causa das restrições do campanha e DE regras por responsabilidade fiscal. utilizando eleições Muito mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. Mas é necessário considerar o efeito colateral: utilizando menos oportunidades do fiscalizaçãeste eleitoral periódica, cresce a importância do mecanismos do accountability institucional, imprensa vigilante e participação social contínua.
A grande questãeste subjacente é se este País do futebol está pronto para um sistema por mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar o tabuleiro, promete estabilidade, mas identicamente conjuntamente exige novas garantias de controle e equilíbrio. É um redesenho de que mexe usando incentivos, redistribui poder e redefine o delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso o Plenário confirme a urgência este país entrará na Muito mais profunda reforma eleitoral desde a redemocratização. A dúvida, presentemente, é se esse novo desenho produzirá Muito mais racionalidade institucional ou concentrará ainda Ainda mais poder nas mãos do quem já domina os mecanismos internos do sistema político.
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